{"id":9189,"date":"2024-10-23T14:44:56","date_gmt":"2024-10-23T17:44:56","guid":{"rendered":"https:\/\/institucional.adventistas.org\/pt\/?post_type=documentos&#038;p=9189"},"modified":"2024-10-23T15:11:34","modified_gmt":"2024-10-23T18:11:34","slug":"orientacoes-sobre-prevencao-correcao-e-restauracao-em-situacoes-de-abuso-e-assedio-sexual","status":"publish","type":"documentos","link":"https:\/\/institucional.adventistas.org\/pt\/documentos\/orientacoes-sobre-prevencao-correcao-e-restauracao-em-situacoes-de-abuso-e-assedio-sexual\/","title":{"rendered":"Orienta\u00e7\u00f5es sobre preven\u00e7\u00e3o, corre\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de abuso e ass\u00e9dio sexual"},"content":{"rendered":"<article class=\"col-md-8 col-md-offset-2 col-sm-10 col-sm-offset-1 entry-content\"><em>\u201cN\u00e3o tenhas inveja do homem violento, nem sigas nenhum de seus caminhos; porque o Senhor abomina<br \/>\no perverso, mas aos retos trata com intimidade.\u201d Prov\u00e9rbios 3:31-32<\/em>A Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia tem profundo respeito pela vida e dignidade humana e, desde sua organiza\u00e7\u00e3o, ensina princ\u00edpios que valorizam crian\u00e7as, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Isso envolve a sexualidade, considerada um dom de Deus para o contexto de amor e confian\u00e7a m\u00fatua, entre um homem e uma mulher, expresso no matrim\u00f4nio.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o \u00e9 des\u00edgnio de Deus que nenhuma criatura humana submeta a mente e a vontade ao dom\u00ednio de outra, tornando-se um instrumento passivo em suas m\u00e3os. Ningu\u00e9m deve fundir sua individualidade na de outrem\u201d (Ellen G. White, <em>A Ci\u00eancia do Bom Viver<\/em>, p. 242).<\/p>\n<p>Este documento prop\u00f5e a\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de abuso e ass\u00e9dio sexual no contexto de institui\u00e7\u00f5es e templos adventistas do s\u00e9timo dia, bem como procedimentos administrativos relacionados ao agressor e restaurativos referentes \u00e0 v\u00edtima. A Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia, por raz\u00f5es b\u00edblicas, teol\u00f3gicas, \u00e9ticas e legais, n\u00e3o tolera quaisquer atos considerados de natureza pecaminosa e criminosa.<\/p>\n<p>Esta declara\u00e7\u00e3o abrange quatro \u00e1reas: a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o; a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o; a\u00e7\u00f5es de corre\u00e7\u00e3o; e a\u00e7\u00f5es de atendimento, cuidado e restaura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>A\u00e7\u00f5es de Preven\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<ul>\n<li>Realizar o projeto Quebrando o Sil\u00eancio em todas as igrejas e grupos no territ\u00f3rio da Divis\u00e3o Sul-Americana.<\/li>\n<li>Preparar materiais espec\u00edficos para Escola Sabatina Infantil, Desbravadores e Aventureiros com a finalidade de ensinar sobre preven\u00e7\u00e3o de abusos e ass\u00e9dio sexual.<\/li>\n<li>Capacitar os pastores escolares, professores, pais e alunos da Rede de Educa\u00e7\u00e3o Adventista a identificar e encaminhar a poss\u00edvel v\u00edtima de abuso ou ass\u00e9dio sexual ao atendimento adequado.<\/li>\n<li>Proibir que crian\u00e7as durmam em quartos ou barracas em atividades da igreja com outros adultos, exceto seus pais ou detentores de guarda judicialmente concedida.<\/li>\n<li>Divulgar e distribuir folhetos e revistas, para diferentes faixas et\u00e1rias, com canais para den\u00fancia de abusos e ass\u00e9dio sexual, de maneira que alcancem a comunidade.<\/li>\n<li>Apoiar escolas com palestras e f\u00f3runs de preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o para alunos, pais e educadores.<\/li>\n<li>Conscientizar as crian\u00e7as quanto ao relacionamento com pessoas de outras faixas et\u00e1rias, de forma a manter uma certa dist\u00e2ncia f\u00edsica, sendo ensinadas a:\n<ul>\n<li>a) n\u00e3o aceitar convites de estranhos,<\/li>\n<li>b) n\u00e3o aceitar alimentos de estranhos,<\/li>\n<li>c) n\u00e3o conversar sozinhas com pessoas estranhas,<\/li>\n<li>d) n\u00e3o permitir que qualquer pessoa toque em seu corpo de modo a causar desconforto ou constrangimento,<\/li>\n<li>e) n\u00e3o mostrar e n\u00e3o permitir tirar fotos das partes \u00edntimas do seucorpo,<\/li>\n<li>f) relatar a uma pessoa de confian\u00e7a quando forem intimidados ou abusados por algu\u00e9m.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li>Promover a especialidade do Clube de Desbravadores que trata de sexualidade humana para ensinar as crian\u00e7as a reconhecerem e se protegerem de um abuso ou ass\u00e9dio sexual.<\/li>\n<li>Orientar a quem se deve recorrer em caso de abuso e ass\u00e9dio sexual e enfatizar porque \u00e9 importante denunciar esses crimes.<\/li>\n<li>Realizar cursos e semin\u00e1rios para l\u00edderes com orienta\u00e7\u00f5es sobre a preven\u00e7\u00e3o do abuso e ass\u00e9dio sexual contra adultos e crian\u00e7as.<\/li>\n<li>Investir nas classes de lideran\u00e7a dos Clubes de Desbravadores e Aventureiros pessoas avaliadas de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente de seu respectivo pa\u00eds.<\/li>\n<li>Enfatizar que n\u00e3o \u00e9 permitida nenhuma atividade oficial externa das congrega\u00e7\u00f5es locais que envolva menores de idade sem o voto de aprova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o da igreja e autoriza\u00e7\u00e3o dos pais ou respons\u00e1veis legais.<\/li>\n<li>Reafirmar o princ\u00edpio de que uma pessoa que tenha sofrido repreens\u00e3o em qualquer inst\u00e2ncia judicial por envolvimento com algum tipo de abuso sexual de menores jamais pode exercer fun\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>A\u00e7\u00f5es de Comunica\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<ul>\n<li>Divulgar os sites com materiais de combate \u00e0 viol\u00eancia e vulnerabilidade do projeto Quebrando o Sil\u00eancio: <a href=\"http:\/\/www.quebrandoosilencio.org\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">quebrandoosilencio.org<\/a> (portugu\u00eas) e\u00a0<a href=\"http:\/\/www.bastadesilencio.org\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">www.bastadesilencio.org<\/a> (espanhol).<\/li>\n<li>Publicar regularmente conte\u00fado de cunho educativo e que ofere\u00e7a ferramentas para que as v\u00edtimas identifiquem a agress\u00e3o e tenham recursos para fazer a den\u00fancia aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis (Pol\u00edcia, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Justi\u00e7a) no site do projeto e nos perfis institucionais das redes sociais.<\/li>\n<li>Capacitar educadores, pais e membros por meio de v\u00eddeos e transmiss\u00f5es ao vivo pela internet, para que saibam agir em situa\u00e7\u00f5es de abuso e ass\u00e9dio sexual.<\/li>\n<li>Incluir, nas principais publica\u00e7\u00f5es impressas e digitais, informa\u00e7\u00f5es \u00fateis que tratem da preven\u00e7\u00e3o e do combate ao ass\u00e9dio e abuso sexual.<\/li>\n<li>Adicionar cap\u00edtulos e se\u00e7\u00f5es especiais, com orienta\u00e7\u00f5es preventivas sobre os temas do abuso e ass\u00e9dio sexual, em manuais e materiais direcionados aos diversos p\u00fablicos da igreja.<\/li>\n<li>Promover intencionalmente a inclus\u00e3o do dia oficial do Quebrando o Sil\u00eancio nos calend\u00e1rios dos estados e munic\u00edpios, a fim de estimular a\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas<br \/>\nde preven\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0s v\u00edtimas.<\/li>\n<li>Compartilhar materiais de suporte:\n<ul>\n<li>V\u00eddeo sobre preven\u00e7\u00e3o de abuso infantil:\n<ul>\n<li>Portugu\u00eas: <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=3z9t4wwMSgE\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=3z9t4wwMSgE<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li>V\u00eddeo sobre preven\u00e7\u00e3o de abuso em escolas:\n<ul>\n<li>Portugu\u00eas: <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=zpkTkCl3tCs\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=zpkTkCl3tCs<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li>Entrevistas especiais a respeito da problem\u00e1tica do abuso e ass\u00e9dio:\n<ul>\n<li>Portugu\u00eas:<a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=3Kti8xZfxXI\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=3Kti8xZfxXI<\/a><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=1R0dx_r9IRI\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=1R0dx_r9IRI<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h3>A\u00e7\u00f5es de Corre\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Tendo em vista os riscos e o sofrimento envolvidos em um processo de abuso, a Igreja Adventista recomenda as<br \/>\nseguintes a\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>Assegurar a defesa e a prote\u00e7\u00e3o imediata das v\u00edtimas em caso de abuso ou ass\u00e9dio em flagrante em institui\u00e7\u00f5es adventistas.<\/li>\n<li>Relatar qualquer fato suspeito ao advogado geral da institui\u00e7\u00e3o envolvida, t\u00e3o logo se tenha a informa\u00e7\u00e3o da den\u00fancia ou confirma\u00e7\u00e3o do abuso.<\/li>\n<li>Comunicar o caso de abuso e ass\u00e9dio \u00e0s autoridades competentes (Pol\u00edcia,Minist\u00e9rio P\u00fablico ou \u00d3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio) por meio da administra\u00e7\u00e3o e do departamento jur\u00eddico da institui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Apurar den\u00fancias an\u00f4nimas ou identificadas, sob a supervis\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o envolvida e de seu advogado geral.<\/li>\n<li>Levar qualquer caso de abuso ou ass\u00e9dio sexual nos templos ao conhecimento do pastor distrital. Ele dever\u00e1 reportar o assunto aos l\u00edderes de sua sede administrativa.<\/li>\n<li>Aplicar a disciplina eclesi\u00e1stica a membros que tenham cometido ass\u00e9dio e\/ou abuso de acordo com o que estabelece o <em>Manual da Igreja, <\/em>\u00e0s p\u00e1ginas 64 e 69. O documento declara como uma das raz\u00f5es para disciplina, no item 3, p\u00e1gina 64: \u201cViola\u00e7\u00e3o do mandamento da lei de Deus, que diz: \u2018N\u00e3o adulterar\u00e1s\u2019 (\u00caxodo 20:14; Mateus 5:27, 28), em sua rela\u00e7\u00e3o com a institui\u00e7\u00e3o do casamento e o lar crist\u00e3o, com as normas b\u00edblicas de conduta moral e qualquer ato de intimidade sexual fora do relacionamento conjugal e\/ou atos n\u00e3o consensuais de conduta sexual dentro do casamento, sejam eles legais ou ilegais. Tais atos incluem o abuso infantil, conquanto n\u00e3o se limitem a isso, e tamb\u00e9m pessoas vulner\u00e1veis de qualquer idade.\u201d<\/li>\n<li>Refor\u00e7ar as determina\u00e7\u00f5es que tratam das san\u00e7\u00f5es a obreiros e funcion\u00e1rios, para os casos de abuso e ass\u00e9dio sexual, dentro dos crit\u00e9rios especificados nos <em>Regulamentos Eclesi\u00e1stico-Administrativos,<\/em> no item E 87, intitulado <em>Conduta Sexual Inapropriada Envolvendo Obreiros da Igreja e Volunt\u00e1rios<\/em>, (p\u00e1ginas 348 a 351) onde, por exemplo, \u00e9 dito que &#8220;a conduta sexual inapropriada nunca \u00e9 tolerada pela Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia. Os obreiros e volunt\u00e1rios s\u00e3o incumbidos com responsabilidades sagradas que incluem abster-se de conduta sexual inapropriada. Espera-se que as pessoas<br \/>\nque atuam nessas fun\u00e7\u00f5es n\u00e3o se envolvam nesse comportamento.\u201d (<em>Regulamentos Eclesi\u00e1stico-Administrativos<\/em>, 2019, 348).<\/li>\n<li>Em casos de den\u00fancias que possam ser comprovadas, a pessoa acusada de abuso ou ass\u00e9dio dever\u00e1 ser afastada imediatamente das suas fun\u00e7\u00f5es, seja nas institui\u00e7\u00f5es ou na igreja local.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>A\u00e7\u00f5es de Atendimento, Cuidado e Restaura\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<ul>\n<li>Estabelecer canais de comunica\u00e7\u00e3o abertos com os alunos, professores e servidores da Rede de Educa\u00e7\u00e3o Adventista que forne\u00e7am informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto.<\/li>\n<li>Desenvolver programas de aconselhamento psicol\u00f3gico com estudantes do curso de Psicologia da Rede de Educa\u00e7\u00e3o Adventista para dar suporte a quem j\u00e1 sofreu viol\u00eancia sexual.<\/li>\n<li>Promover a\u00e7\u00f5es que favore\u00e7am a conscientiza\u00e7\u00e3o do problema e ofere\u00e7am ferramentas para lidar com a situa\u00e7\u00e3o em todas as esferas de atua\u00e7\u00e3o da Igreja Adventista.<\/li>\n<li>Atender e encaminhar aos centros de apoio psicol\u00f3gico, hospitais, autoridades policiais ou conselho tutelar as v\u00edtimas de ass\u00e9dio e abuso que procuram a ajuda da Igreja Adventista, por meio de parcerias com entidades e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou privados.<\/li>\n<li>Oferecer atendimento espiritual \u00e0s v\u00edtimas e familiares que estejam sofrendo consequ\u00eancias de abuso sexual.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia refor\u00e7a sua miss\u00e3o, protegendo os que sofrem e atuando para recuperar v\u00edtimas e agressores. Ao fundamentar suas a\u00e7\u00f5es nos conselhos da B\u00edblia e ao proceder em harmonia com as legisla\u00e7\u00f5es existentes sobre o tema, a igreja cumpre suas responsabilidades em rela\u00e7\u00e3o ao abuso e ass\u00e9dio sexual, enfatizando sempre a prote\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas.<\/p>\n<p>\u201cTudo quanto, pois, quereis que os homens vos fa\u00e7am, assim fazei-o v\u00f3s tamb\u00e9m a eles;<br \/>\nporque esta \u00e9 a Lei e os profetas\u201d. Mateus 7:12.<\/p>\n<\/article>\n","protected":false},"featured_media":0,"template":"","class_list":["post-9189","documentos","type-documentos","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/institucional.adventistas.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/documentos\/9189","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/institucional.adventistas.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/documentos"}],"about":[{"href":"https:\/\/institucional.adventistas.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/documentos"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/institucional.adventistas.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/documentos\/9189\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9193,"href":"https:\/\/institucional.adventistas.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/documentos\/9189\/revisions\/9193"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/institucional.adventistas.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9189"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}